Se ISTO é Justiça... EU TENHO VERGONHA!

Há uma frase que, apesar de aceite como definição diz que, a Democracia é uma treta, mas também é o melhor regime político dos existentes.
O que não deixa de significar que seja… uma treta.

Mas não é de Democracia que quero falar porque nela se albergam conceitos tão amplos quanto perniciosos.

No campo do direito, por exemplo.

O que é um Juíz?
A figura de juíz – mesmo que assim não se chamasse – deve ser das mais antigas da estrutura social do Homem, enquanto ser pensante e, mais do que isso, desde que passou a ser gregário.
Desde que passou a viver em comunhão com outros homens.

Desde sempre terão havido questiúnculas, desavenças… Resolvidas, num primeiro estágio, pela força da… força.

Mas desde que os Homens se juntaram em tribos, primeiro, depois em pequenas comunidades e depois se congregaram em nações – que não tem nada a ver com a figura de país, ou conglomerado de países, como hoje o vemos – que existe a figura de juíz. O que ajuíza. O que mede razões e decide. Para um ou para o outro lado. Com força de Lei. Mesmo quando o conceito de Lei ainda não existia.

Por isso esse papel pertenceria sempre ao ancião – ou ao conselho de anciões – da aldeia, aglomerado de aldeias… nações.

Ouviam-se as partes e aceitava-se a decisão assente na sabedoria de quem já tinha vivido muito. Por quem já, antes, tinha tido necessidade de decidir.

Como a Sociedade era uma máquina bem mais simples, as decisões quase sempre eram justas. Logo, aceites sem discussão.

A Sociedade evoluiu. Inventaram-se classes e daí até se inventar aquilo a que hoje chamamos influências (que só funciona porque há influenciáveis) foi um passo. Pequeno. Mesquinho. Vergonhoso.

A Juíz chega quem tem posses – ou porque atrás dele há quem tem posses.
Deixou de ser o sábio – por acumulação de experiências vividas, para ser… alguém decide que há-de ser. Apesar de, no caso concreto dos juízes, ser o topo de uma carreira na qual, acredito – quero acreditar – não é fácil atingir.

Mas hoje em dia um Juíz pode ser – e o caso que justifica este artigo já será revelado – ou um Homem Bom, ou apenas mais uma peça de um sistema que está caduco, minado, que olha o réu que se lhe apresenta com olhos diferentes. Consoante a sua proveniência de entre os vários extractos sociais.

Ou pode ser apenas uma “máquina” fria que se limita ao a fazer cumprir o Código Penal. Será que dorme todas as noites de consciência tranquila porque, a tempo, conseguiu decidir-se pelo artigo “x” do Código Penal… e não pelo “y”?

Há Juízes, tenho a certeza que há, que assim alicerçam a sua carreira. Ainda por cima marcando pontos em causas mediáticas com o supremo sentimento do dever cumprido.
A sua consciência, ao aceitarem não ser mais do que simples peça do todo que é uma máquina infernal e não totalmente controlada e que resume a Justiça, deixa-os tranquilos.

Serão, estes, bons Juízes?
Só porque cumprem à letra o que outros, com tanta experiência de vida vivida como ele escreveram?
Se está tudo escrito, porque raio precisamos de juízes?

Qualquer funcionário público, desde que com acesso ao Código Penal, pode – mesmo que leve mais tempo – acabar por encontrar o artigo certo no qual se enquadra o ilícito.
E lá está escrito a pena a aplicar.

Porque precisamos de Juízes?
Porque é que eu acho que precisamos de Juízes?

Porque cada caso é um caso e a introdução, no meio do que está friamente escrito seja lá em que código for, do factor sentimento humano é fundamental.

Foi sempre assim. Desde o tempo dos Conselhos de Aldeia. O mais idoso – porque a ele se reconhecia ter mais experiência de vida – haveria de, pesando os argumentos de cada uma das partes, decidir.
Mais do que com Justiça. Com Justeza.

Refiro-me aqui ao caso da pequenita de Rio Maior. Confesso que nem sei o seu nome, apenas que o pai adoptivo é militar.

E confesso que a Comunicação Social, nomeadamente a televisão, sem a sombra dos tripés das câmaras de estações internacionalmente conhecidas… perde gás.
Não tem iniciativa.
Não dá opinião.
Não esclarece.
Abdica do seu DEVER de informar.

Não que o sargento da GNR foi detido. Isso é folclore.

Não que a avó paterna da menina diz que a sua casa – humilde, mas não irei por aí – tem três quartos de dormir e até um corredor, onde a criança pode brincar.

Este que, espero que alguém com mais e melhores qualificações do que eu um dia destes venha a assumir publicamente a sua defesa, é um caso ERRADO desde o princípio.

E errado porquê?
Porque o que está a ser julgado não é se um pai, ausente desde o princípio – e nem falo da mãe, que dessa nada sei – tem ou não direitos em relação à filha que, tanto quanto percebo, ignorou durante CINCO anos.
O que está a ser, não é julgado, é JOGADO, é o futuro de uma criança.

Uma criança que não reconhece a mãe biológica; que tem medo do pai biológico e que, durante anos afundou, bem fundo, as raízes familiares com quem a acolheu.

Em que circunstâncias? Também não sei. Quem sabe?

Por isso misturo o papel da Comunicação Social em tudo isto.
Explicaram-nos o quê?

Deram-nos imagens da pequena, em momentos de privacidade com a SUA REAL FAMÍLIA? Mostraram-nos o quão bem se sente?
Ouvimo-la chamar PAI ou MÃE a quem esteve presente quando os primeiros dentinhos nasceram, quando teve as primeiras febres, quando foi uma criança a precisar de uns PAIS e os teve?

Não eram aqueles que em dez minutos a conceberam?
Então… ONDE ESTÃO ESSES?
PORQUE É QUE DURANTE TODO ESTE TEMPO se mantiveram afastados?

Porque é que agora a reclamam como se de um bibelot perdido se tratasse?
Quem um dia, lá para trás, achou ser descartável, mas que agora, e vá lá saber-se porquê, exigem de volta.
Com que direitos?

E volto ao princípio.
Que raio de Juíz, regendo-se apenas pelo que está escrito num livro que provavelmente nem leu todo ainda, decreta que… a criança que já não é tão criança assim, que já criou laços, já lançou raízes na sua pequena família, a única que conheceu… que raio de Juíz – que é um Homem, provavelmente com filhos – olhando apenas para o espírito da Lei decreta que essa criança tem que deixar a sua FAMILIA, a única, para ser entregue a um pai que nem se sabe por onde anda…

Não se trata de Leis aqui.
Trata-se de senso comum.
E que raio de Juíz é este que não tem senso comum.

E o Estado, essa besta que falta todos os dias, em cada uma das horas desse dia, em cada um dos minutos dessas horas… às suas obrigações sociais, esse estado suporta a decisão desse homem que alguém fez Juíz.

Mais… disponibiliza psicólogos e pedopsiquiatrias aos molhos…
Quem quer? Quem precisa?
Temos por aqui muitos… (sem fazer nada, acredito!)
… E esquece a ÚNICA coisa que deveria neste momento estar em discussão: NADA… NADA! MESMO NADA se deveria sobrepôr ao bem-estar desta criança.
E a solução é só uma: DEIXÁ-LA FICAR COM QUEM DEIXOU DE DORMIR, POR CAUSA DAS PRIMEIRAS DORES QUANDO OS DENTINHOS COMEÇARAM A NASCER; COM QUEM PERDEU HORAS NA FILA PARA AS PRIMEIRAS VACINAS; com quem a quer como se fosse A SUA FILHA DE SANGUE.

EU NÃO QUERO UMA JUSTIÇA CEGA.
Não assim.
Envergonha-me. Mais… causa-me asco.